Criação de fichas de dados de segurança (FDS)

A ficha de Dados de Segurança é utilizada para transmitir informações sobre os perigos de um produto na cadeia de abastecimento. Também dá instruções sobre como lidar com tal produto. É criado pelo fabricante da substância, importador e usuário a jusante, ou distribuidor. O formato e o conteúdo da ficha de dados de segurança constam do REACH. A ficha de dados de segurança deve ser elaborada na língua oficial do Estado de destino.

Tal como acontece com a ficha de dados de segurança, o rótulo também deve estar na língua oficial do Estado de destino. As informações contidas devem ser coerentes com as da ficha de Dados de Segurança. Ao mesmo tempo, o conteúdo da etiqueta irá mudar dependendo do tipo de uso do produto.

As misturas com riscos para a saúde humana ou físicos devem ser marcadas com um código UFI e comunicadas ao portal PCN gerido pela ECHA. No entanto, cada Estado pode especificar etapas adicionais a seguir no âmbito da notificação, tais como taxas de notificação.

A ficha de dados de segurança segue o formato exato estabelecido na UE no anexo II do REACH. Consiste em 16 secções, cujos títulos estão definidos em todas as línguas da UE, pelo que não é possível produzir uma simples tradução individual. Também é definida a informação que cada seção deve conter. Estes devem ser escritos de forma clara e concisa. Os países não europeus são regidos pela sua própria legislação nacional.

O rótulo do produto deve ser criado com base na secção 2.2 da ficha de Dados de Segurança. É importante assegurar que a ficha de dados de segurança e o rótulo são compatíveis, uma vez que as informações fornecidas devem ser idênticas.

O UFI é uma parte obrigatória da etiqueta e deve estar em forma legível e indelével. A abreviação «UFI» é uniforme, ou seja, imutável em todas as línguas da União Europeia e precede o próprio código, que tem sempre 16 caracteres. O código é então apresentado no formato UFI: U910-D0V9-D00J-R9D3.